No dia 15 de agosto, reunimos gestores escolares para um dia inteiro de imersão, troca e construção prática em torno de uma pergunta que define os próximos meses de qualquer escola: Como tomar decisões mais seguras em 2027?

Porque a resposta passa por muito mais do que conhecer a legislação. Passa por aplicar o Direito à rotina da escola, antecipar riscos, organizar documentos, revisar processos e transformar cada orientação jurídica em uma decisão concreta de gestão.

Foi com esse propósito que a MP Educacional realizou mais uma edição do Café com o Jurídico!

Ao longo do encontro, a Dra. Fernanda Misevicius e o Dr. Aléssio Prado conduziram discussões sobre os temas que vão estar na mesa dos gestores nos próximos meses:

– Matrícula e rematrícula — os cuidados jurídicos na construção de regras, contratos e processos para o próximo ano letivo.

– Contratos e comunicação com as famílias — cláusulas essenciais, responsabilidades e a importância de alinhar a comunicação ao que a escola estabelece juridicamente.

– Famílias atípicas e educação inclusiva — como estruturar atendimentos com segurança, respeitando os direitos dos alunos e protegendo a instituição.

– Relações trabalhistas — jornada, banco de horas, atestados, obrigações e os pontos de atenção para a organização de 2027.

– Documentação essencial — regimento interno, políticas e documentos que precisam estar prontos antes do início do ano letivo.

O fio condutor de todas essas discussões foi um só: prevenção. Os problemas jurídicos raramente começam quando o processo chega. Muitas vezes, começam meses antes — em um contrato mal redigido, em uma decisão sem respaldo documental, em um procedimento que nunca foi formalizado ou em uma comunicação conduzida sem orientação adequada.

Por isso, segurança jurídica precisa ser parte da gestão diária, e acionada antes do conflito, junto com cada decisão que a escola toma.

É assim que a MP Educacional trabalha ao lado das escolas: ajudando a prevenir problemas, traduzindo a lei para a realidade de quem administra uma instituição de ensino e construindo processos que protegem a escola antes que qualquer risco se materialize.

Hoje, mais de 150 escolas fazem parte da MP Educacional, o maior escritório jurídico educacional do Brasil. São instituições que encontram em nossa equipe uma parceria estratégica para enfrentar os desafios da gestão escolar com respaldo, clareza e planejamento.

O Café com o Jurídico representa essa visão na prática: um espaço de diálogo direto com gestores, onde conhecimento jurídico e realidade escolar se encontram para construir decisões mais seguras.

Agradecemos a todos os gestores, escolas, parceiros e profissionais que fizeram parte da Operação 2027! Seguimos acreditando que proteger juridicamente uma escola é proteger seu projeto pedagógico, sua equipe, suas famílias e tudo aquilo que ela construiu.

MP Educacional: Defender a Escola para transformar o Brasil.