O MEC proibiu o uso de inteligência artificial nas escolas? Entenda o que muda na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Por Dra. Fernanda Misevicius, MP Educacional Entenda as regras da Resolução CNE/CP nº 1/2026 para o uso de IA, como o ChatGPT, na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, e o que a gestão da escola particular precisa fazer. A Resolução CNE/CP nº 1/2026, de 11 de novembro de 2026, instituiu as […]
Escala 5×2 nas escolas particulares: o que muda com a Emenda Constitucional 141/2026

Jornada de 42 e 40 horas, DSR dos professores horistas, horas extras e sábados letivos: o que a escola precisa saber e decidir antes de 16 de dezembro. Resposta rápida: a Emenda Constitucional 141/2026, promulgada em 16 de outubro de 2026, reduz a jornada máxima semanal de 44 para 42 horas a partir de 16 […]
Café com o Jurídico Presencial — Operação 2027

No dia 15 de agosto, reunimos gestores escolares para um dia inteiro de imersão, troca e construção prática em torno de uma pergunta que define os próximos meses de qualquer escola: Como tomar decisões mais seguras em 2027? Porque a resposta passa por muito mais do que conhecer a legislação. Passa por aplicar o Direito […]
Relação escola × família: como preservar a autoridade institucional

A relação entre escola e família é um dos pilares do processo educacional. Quando bem estruturada, cria um ambiente de confiança, cooperação e corresponsabilidade na formação dos estudantes. No entanto, para que essa parceria funcione de forma saudável, é essencial que os papéis institucionais estejam claramente definidos. Nos últimos anos, muitas escolas passaram a enfrentar […]
Educação inclusiva na escola: desafios e limites da responsabilidade da instituição

A inclusão de alunos com deficiência ou necessidades educacionais específicas representa um avanço importante na educação brasileira. A legislação atual reforça o direito de todos os estudantes ao acesso à escola regular, promovendo um ambiente educacional mais diverso e inclusivo. Ao mesmo tempo, a implementação da educação inclusiva traz desafios reais para a gestão escolar. […]
Gestão jurídica escolar: por que escolas precisam ir além do advogado tradicional

A gestão de uma escola envolve muito mais do que decisões pedagógicas. No dia a dia, gestores precisam lidar com contratos, relações trabalhistas, conflitos com famílias e exigências da Secretaria de Educação. Essas situações possuem impactos jurídicos importantes. Mesmo assim, ainda é comum que muitas escolas procurem apoio jurídico apenas quando um problema já aconteceu. […]